Uma assembleia pública escolheu ontem as entidades da sociedade civil que vão formar o comitê executivo do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), composta de 27 municípios. O PDUI será o equivalente a um Plano Diretor regional, que traçará as diretrizes da administração pública nos diversos setores de atividade. Os municípios terão que adaptar os seus Planos Diretores a esse conjunto de diretrizes regionais.

A previsão, estipulada em lei, é de que o trabalho do comitê executivo deverá ser concluído em janeiro de 2018. A iniciativa atenderá exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), que estabelece as linhas gerais para orientar o desenvolvimento urbano e regional.

Foram escolhidas para o comitê executivo quatro entidades titulares e seus suplentes. As titulares são a Apeoesp (Sindicato dos Professores), Associação Comercial de Sorocaba (Acso), OAB de Votorantim e Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Sorocaba, com os respectivos suplentes: Associação de Moradores do Jardim Piazza di Roma, Sindicato das Indústrias de Mineração de Areia do Estado de São Paulo, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e Instituto Federal (IF) de Sorocaba. Cada entidade indicará o nome de uma pessoa como sua representante no comitê executivo do PDUI.

A assembleia foi realizada no auditório do Cruzeiro do Sul, na Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), no Alto da Boa Vista, com a presença do presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.(Emplasa), Luiz Pedretti. Ele informou que o governo do Estado destinou R$ 3 milhões para o Fundo de Investimentos da RMS, mas o recurso foi contingenciado (ainda não liberados) em virtude de apertos orçamentários decorrentes da crise econômica brasileira.

Agência
Para que recursos com essa destinação possam ser liberados, Pedretti explicou que ainda será necessário instalar a Agência Metropolitana da RMS, o que ocorrerá mediante indicação de diretores por parte do governo estadual. A referida Agência foi criada, mas ainda depende de instalação. Se essas providências não forem tomadas neste ano, Pedretti admitiu a possibilidade de o recurso previsto para a RMS também constar do orçamento estadual do ano que vem.

Jornal Cruzeiro do Sul
Carlos Araújo – carlos.araujo@jcruzeiro.com.br