Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Segurança Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Recomendada no plano metropolitano RMS
Proposta 29: Integração tarifária de transportes metropolitanos
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Recomendada no plano metropolitano RMS
Proposta 28: Criação de anel ferroviário e VLT
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Pré-contemplada conjuntamente ao PAM TL 2040, na diretriz de Transporte e Mobilidade Regional.
Proposta 27: Trem metropolitano e intermetropolitano
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Pré-contemplada conjuntamente ao PAM TL 2040, na diretriz de Transporte e Mobilidade Regional.
Proposta 26: Criação de modelo de sistema cicloviário intermunicipal
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Recomendada no plano metropolitano RMS.
Proposta 25: Duplicação da rodovia Sorocaba – Porto Feliz
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Pré-contemplada conjuntamente ao PAM TL 2040, na diretriz de Transporte e Mobilidade Regional.
Proposta 24: Acessibilidade com desenho universal
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Conforme decreto federal no. 9.296, de 01/03/2018.
Proposta 23: Vincular as privatizações de rodovias com as estradas vicinais do entorno
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Recomendada no plano metropolitano RMS
Proposta 22: Construção de anel viário Sorocaba/Votorantim
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Alerta para a questão do traçado, pois pode alterar e influenciar negativamente o meio ambiente na região das nascentes dos córregos formadores do Rio Sorocaba, e Represa de Itupararanga, na questão da segurança hídrica metropolitana. Pré-contemplada conjuntamente ao PAM TL 2040, […]
Proposta 21: Implantação de ZEIS em zonas urbanizadas
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Recomendada no plano metropolitano pelos municípios RMS em seus planos diretores.
Proposta 20: Padronização de procedimentos para processos.
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Recomendação da criação do Manual de Boas Práticas Metropolitanas da RMS.
Proposta 19: Plano integrado de lei de zoneamento e uso do solo em divisas de município
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Recomendação de ser realizado para as faixas de 500m de cada lado nos limites territoriais municipais, para os municípios de cada sub-região da RMS.
Proposta 18: Criação de Instituto de Pesquisa e Planejamento da Região Metropolitana de Sorocaba
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Recomenda-se buscar patrocínio social independente, para haver autonomia institucional sem ingêrencia política.
Proposta 17: Projetos Executivos Completos para Obras Públicas na RMS
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Verificação da imbricação com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021, já vigente a partir de 01/04/2021, substituindo a lei no 8.666/1993. A nova Lei de Licitações já está em vigor, mas a revogação das normas […]
Proposta 16: Planejamento de Equipamentos Regionais
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Recomendação da criação do Manual de Boas Práticas Metropolitanas da RMS
Proposta 15: Formação de consórcios metropolitanos para reciclagem e reuso de resíduos da construção
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Verificação com a SDR para verificar fomento à formação dos consórcios – SIMA está verificando nomeações CEX PDUI RMS.
Proposta 14: Educação para o transito no ambiente escolar
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Recomendada principalmente para escolas públicas de ensino fundamental e médio da RMS, com exemplo de convenio com alunos de Medicina e Enfermagem da PUCSP.
Proposta 13: Erradicação por plano de manejo da espécie Invasora (Leucaena leucocephala)
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Pode ser recomendada para inclusão no Plano de manejo das APA’s de Itupararanga e Tietê-Jumirim
Proposta 12: Criação de programa metropolitano de adaptação às mudanças climáticas na RMS
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Seguindo os 17 ODS da ONU, incluir nas políticas públicas metropolitanas da RMS
Proposta 11: Lei de incentivo ao reflorestamento e tecnologias construtivas em madeira
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: No conceito, com diretrizes de políticas públicas na legislação dos municipios da RMS.
Proposta 10: Lei de Incentivo Fiscal para pagamento de Serviços Ambientais Metropolitanos
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Criação de políticas públicas para incentivo fiscal por municípios para garantia da segurança hídrica metropolitana.
Proposta 09: Gestão e tratamento de Resíduos Sólidos
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Recomendação da indicação de política pública de gerenciamento e gestão metropolitana de resíduos sólidos.
Proposta 08: Mapa hídrico da região metropolitana de Sorocaba
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Solicitado em 2017, atualmente estas informações atualizadas pelo IGC do ESP podem ser acessadas publicamente pela plataforma: https://datageo.ambiente.sp.gov.br/app/?ctx=DATAGEO, e inclusive podem ser gerados os mapas com as camadas escolhidas.
Proposta 07: Criação do Polo Metropolitano de Arte Contemporânea (PMAC)
Autor: FAMA/SESC Sorocaba/Brasital/AECA Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Recomenda-se ensejar políticas públicas para indicação da criação do Polo Metropolitano de Artes Contemporâneas
Proposta 06: Criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável em um remanescente de Cerrado
Autor: Coletivo Mairinque Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Área delimitada conforme estudo será incluída na Macrozona de Proteção Ambiental
Proposta 05: AME para micro região São Roque, Mairinque, Alumínio e Ibiúna
Autor: Ildeia Maria de Souza Eixo Temático: Saúde Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Recomenda-se ensejar políticas para promover o aumento da fiscalização otimizada do território da APA Itupararanga, para que contribuam para a melhoria dos índices das questões de SAÚDE e SEGURANÇA HÍDRICA da população impactada.
Proposta 04: Plantações Impactantes e Agrotóxicos na APA Itupararanga
Autor: Ildeia Maria de Souza Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Recomenda-se ensejar políticas para promover o aumento da fiscalização otimizada do território da APA Itupararanga, para que contribuam para a melhoria dos índices das questões de SAÚDE e SEGURANÇA HÍDRICA da população impactada.
Proposta 03: Reenquadramento da APA de Itupararanga
Autor: Ildeia Maria de Souza Eixo Temático: Macrozoneamento Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Área delimitada por lei para fins da segurança hídrica, porém necessita de atividades econômicas sustentáveis. Recomenda-se indicar área mais específica da APA de Itupararanga para se tornar UC e garantir a finalidade da segurança hídrica da população metropolitana abastecida pelas águas […]
Proposta 02: Desenvolver a integração dos setores, com a atenção especial à dependência de alguns mu
Autor: Francisco Carlos Ribeiro Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Redefinida redação da proposta pelo propositor. Garantir políticas públicas que promovam integração entre setores econômicos para diminuir a vulnerabilidade dos municípios às poucas indústrias (01 ou 02) instaladas em seu território.
Proposta 01: Ciclovia e Mobilidade
Autor: Claudinei de Jesus Oliveira Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: 1.1. Itens pontuais específicos, relativos ao município de Sorocaba serão encaminhados à Secretaria de Relações Institucionais da PM Sorocaba; 1.2. Itens relativos aos demais municípios da RMS encaminhados à EMTU; (representantes participam do CEX PDUI RMS); 1.3. política de […]
