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Proposta 22: Construção de anel viário Sorocaba/Votorantim

Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Alerta para a questão do traçado, pois pode alterar e influenciar negativamente o meio ambiente na região das nascentes dos córregos formadores do Rio Sorocaba, e Represa de Itupararanga, na questão da segurança hídrica metropolitana. Pré-contemplada conjuntamente ao PAM TL 2040, […]

Proposta 17: Projetos Executivos Completos para Obras Públicas na RMS

Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Verificação da imbricação com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021, já vigente a partir de 01/04/2021, substituindo a lei no 8.666/1993. A nova Lei de Licitações já está em vigor, mas a revogação das normas […]

Proposta 08: Mapa hídrico da região metropolitana de Sorocaba

Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Solicitado em 2017, atualmente estas informações atualizadas pelo IGC do ESP podem ser acessadas publicamente pela plataforma: https://datageo.ambiente.sp.gov.br/app/?ctx=DATAGEO, e inclusive podem ser gerados os mapas com as camadas escolhidas.

Proposta 05: AME para micro região São Roque, Mairinque, Alumínio e Ibiúna

Autor: Ildeia Maria de Souza Eixo Temático: Saúde Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Recomenda-se ensejar políticas para promover o aumento da fiscalização otimizada do território da APA Itupararanga, para que contribuam para a melhoria dos índices das questões de SAÚDE e SEGURANÇA HÍDRICA da população impactada.

Proposta 04: Plantações Impactantes e Agrotóxicos na APA Itupararanga

Autor: Ildeia Maria de Souza Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Recomenda-se ensejar políticas para promover o aumento da fiscalização otimizada do território da APA Itupararanga, para que contribuam para a melhoria dos índices das questões de SAÚDE e SEGURANÇA HÍDRICA da população impactada.

Proposta 03: Reenquadramento da APA de Itupararanga

Autor: Ildeia Maria de Souza Eixo Temático: Macrozoneamento Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Área delimitada por lei para fins da segurança hídrica, porém necessita de atividades econômicas sustentáveis. Recomenda-se indicar área mais específica da APA de Itupararanga para se tornar UC e garantir a finalidade da segurança hídrica da população metropolitana abastecida pelas águas […]

Proposta 02: Desenvolver a integração dos setores, com a atenção especial à dependência de alguns mu

Autor: Francisco Carlos Ribeiro Eixo Temático: Desenvolvimento Urbano e Econômico Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Redefinida redação da proposta pelo propositor. Garantir políticas públicas que promovam integração entre setores econômicos para diminuir a vulnerabilidade dos municípios às poucas indústrias (01 ou 02) instaladas em seu território.

Proposta 01: Ciclovia e Mobilidade

Autor: Claudinei de Jesus Oliveira Eixo Temático: Mobilidade e Logística Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: 1.1. Itens pontuais específicos, relativos ao município de Sorocaba serão encaminhados à Secretaria de Relações Institucionais da PM Sorocaba; 1.2. Itens relativos aos demais municípios da RMS encaminhados à EMTU; (representantes participam do CEX PDUI RMS); 1.3. política de […]