Autor: Sandra Yukari Shirata Lanças – AEAS Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Recomendada no plano metropolitano RMS
Proposta 18: Restauração Florestal da região metropolitana de Sorocaba
Autor: Felipe Gustavo Pascutti – Cerquilho/SP Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Indicação para encaminhamento à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do ESP
Proposta 14: Melhoria do gerenciamento dos resíduos volumosos intermunicipal
Autor: Felipe Gustavo Pascutti – Cerquilho/SP Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Recomendação da indicação de política pública de gerenciamento e gestão metropolitana de resíduos sólidos.
Proposta 13: Corredores ecológicos – área de interesse ambiental regional
Autor: Valéria Rusticci – Itu/SP Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Recomendação da indicação de política pública de gerenciamento e gestão metropolitana de resíduos sólidos.
Proposta 12: Corredores ecológicos – remanescentes e UC municipais
Autor: Valéria Rusticci – Itu/SP Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada
Proposta 11: Area de interesse ambiental – mananciais locais e regionais
Autor: Valéria Rusticci – Itu/SP Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Quanto às APPs, não serão colocadas no Macrozoneamento metropolitano pois já são garantidas por Lei Federal.
Proposta 15: Formação de consórcios metropolitanos para reciclagem e reuso de resíduos da construção
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Verificação com a SDR para verificar fomento à formação dos consórcios – SIMA está verificando nomeações CEX PDUI RMS.
Proposta 14: Educação para o transito no ambiente escolar
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Recomendada principalmente para escolas públicas de ensino fundamental e médio da RMS, com exemplo de convenio com alunos de Medicina e Enfermagem da PUCSP.
Proposta 13: Erradicação por plano de manejo da espécie Invasora (Leucaena leucocephala)
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Pode ser recomendada para inclusão no Plano de manejo das APA’s de Itupararanga e Tietê-Jumirim
Proposta 12: Criação de programa metropolitano de adaptação às mudanças climáticas na RMS
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Seguindo os 17 ODS da ONU, incluir nas políticas públicas metropolitanas da RMS
Proposta 11: Lei de incentivo ao reflorestamento e tecnologias construtivas em madeira
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: No conceito, com diretrizes de políticas públicas na legislação dos municipios da RMS.
Proposta 10: Lei de Incentivo Fiscal para pagamento de Serviços Ambientais Metropolitanos
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Criação de políticas públicas para incentivo fiscal por municípios para garantia da segurança hídrica metropolitana.
Proposta 09: Gestão e tratamento de Resíduos Sólidos
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada parcialmente Observação: Recomendação da indicação de política pública de gerenciamento e gestão metropolitana de resíduos sólidos.
Proposta 08: Mapa hídrico da região metropolitana de Sorocaba
Autor: IAB Sorocaba Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Solicitado em 2017, atualmente estas informações atualizadas pelo IGC do ESP podem ser acessadas publicamente pela plataforma: https://datageo.ambiente.sp.gov.br/app/?ctx=DATAGEO, e inclusive podem ser gerados os mapas com as camadas escolhidas.
Proposta 06: Criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável em um remanescente de Cerrado
Autor: Coletivo Mairinque Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Acatada Observação: Área delimitada conforme estudo será incluída na Macrozona de Proteção Ambiental
Proposta 04: Plantações Impactantes e Agrotóxicos na APA Itupararanga
Autor: Ildeia Maria de Souza Eixo Temático: Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Parecer Comitê Executivo: Não acatada Observação: Recomenda-se ensejar políticas para promover o aumento da fiscalização otimizada do território da APA Itupararanga, para que contribuam para a melhoria dos índices das questões de SAÚDE e SEGURANÇA HÍDRICA da população impactada.
Proposta 056 – Corredores Verdes de Ibiúna
Instituição: Cidadão – Município de IbiúnaNúmero da proposta: 056 (cinquenta e seis)Data de entrada: 15/10/2017
Proposta 014 – Uso sustentável da Represa de Itupararanga por meio de infraestrutura para atividades
Instituição: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de IbiúnaNúmero da proposta: 014 (quartoze)Data de entrada: 15/10/2017
Proposta 054 – Plano de Manejo de resíduos da construção civil
Instituição: CAUAS – Universidade PaulistaNúmero da proposta: 054 (cinquenta e quatro)Data de entrada: 14/10/2017
Proposta 053 – Plano Diretor e Meio Ambiente
Instituição: CAUAS – Universidade PaulistaNúmero da proposta: 053 (cinquenta e três)Data de entrada: 14/10/2017
Proposta 049 – Loteamentos
Instituição: Cidadão – Município de IbiúnaNúmero da proposta: 049 (quarenta e nove)Data de entrada: 14/10/2017
Proposta 046 – Programa de acompanhamento das obras de esgotamento sanitário na Bacia do Alto Tietê
Instituição: SOS Itupararanga – Município de IbiúnaNúmero da proposta: 046 (quarenta e seis)Data de entrada: 12/10/2017
Proposta 045 – Criação de uma Unidade de Conservação na várzea formadora da Represa Itupararanga
Instituição: SOS Itupararanga – Município de IbiúnaNúmero da proposta: 045 (quarenta e cinco)Data de entrada: 12/10/2017
Proposta 044 – Pagamento por Serviços Ambientais para a conservação dos recursos hídricos das Bacias
Instituição: SOS Itupararanga – Município de IbiúnaNúmero da proposta: 044 (quarenta e quatro)Data de entrada: 12/10/2017
Proposta 043 – Programa de assistência técnica ao produtor rural de Ibiúna
Instituição: SOS Itupararanga – Município de IbiúnaNúmero da proposta: 043 (quarenta e três)Data de entrada: 12/10/2017
Proposta 041 – Programa de recuperação de nascentes e matas ciliares
Instituição: SOS Itupararanga – Município de IbiúnaNúmero da proposta: 041 (quarenta e um)Data de entrada: 12/10/2017
Proposta 037 – Incentivo ao lixo
Instituição: Cidadão – Município de SorocabaNúmero da proposta: 037 (trinta e sete)Data de entrada: 10/10/2017
Proposta 034 – Incentivo Fiscal para áreas verdes urbanas
Instituição: Cidadão – Município de TietêNúmero da proposta: 034 (trinta e quatro)Data de entrada: 25/09/2017
Proposta 032 – Formação de consórcio metropolitano para reciclagem e reuso de resíduos da construção
Instituição: Entidade de classe: Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional SorocabaNúmero da proposta: 032 (trinta e dois)Data de entrada: 25/09/2017
Proposta 030 – Educação para o transito no ambiente escolar
Instituição: Entidade de classe: Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional SorocabaNúmero da proposta: 030 (trinta)Data de entrada: 25/09/2017
Proposta 021 – Reciclagem
Instituição: Cidadão – Município de SorocabaNúmero da proposta: 021 (vinte e um)Data de entrada: 19/09/2017
Proposta 013 – Erradicação por plano de manejo da espécie Invasora (Leucaena leucocephala)
Instituição: Entidade de classe: Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional SorocabaNúmero da proposta: 013 (treze)Data de entrada: 04/09/2017
Proposta 012 – Criação de programa metropolitano de adaptação às mudanças climáticas na RMS
Instituição: Entidade de classe: Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional SorocabaNúmero da proposta: 012 (doze)Data de entrada: 04/09/201
Proposta 009 – Lei de incentivo ao reflorestamento e tecnologias construtivas em madeira
Instituição: Entidade de classe: Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional SorocabaNúmero da proposta: 009 (nove)Data de entrada: 04/09/2017
Proposta 008 – Lei de Incentivo Fiscal para pagamento de Serviços Ambientais Metropolitanos
Instituição: Entidade de classe: Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional SorocabaNúmero da proposta: 008 (oito)Data de entrada: 04/09/2017
Proposta 007 – Gestão e tratamento de Resíduos Sólidos
Instituição: Entidade de classe: Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional SorocabaNúmero da proposta: 007 (sete)Data de entrada: 04/09/2017
Proposta 006 – Criação de Lei de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de Sorocaba
Instituição: Cidadão – Município de SorocabaNúmero da proposta: 006 (seis)Data de entrada: 04/09/2017
Proposta 005 – Padronização Processo Empresarial
Instituição: Entidade de classe: Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional SorocabaNúmero da proposta: 005 (cinco)Data de entrada: 04/09/2017
Proposta 007 – Programa para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável na Região Metropolitana de Sor
Instituição: Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto FelizNúmero da proposta: 007 (sete)Data de entrada: 02/09/2017
Proposta 006 – Descentralização da Polícia Ambiental e criação de mais patrulhas rurais
Instituição: Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto FelizNúmero da proposta: 006 (seis)Data de entrada: 02/09/2017
Proposta 005 – Elaboração de Zoneamento Ambiental
Instituição: Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto FelizNúmero da proposta: 005 (cinco)Data de entrada: 02/09/2017
Proposta 004 -Incentivo a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN
Instituição: Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto FelizNúmero da proposta: 004 (quatro)Data de entrada: 02/09/2017
Proposta 003 – Instrumentos Econômicos para Unidades de Conservação
Instituição: Secretaria do Meio Ambiente (Município de Ibiúna)Número da proposta: 003 (três)Data de entrada: 01/09/2017
Proposta 002 – Pagamentos por serviços ambientais Áreas de cabeceiras de Ibiúna
Instituição: Secretaria do Meio Ambiente (Município de Ibiúna)Número da proposta: 002 (dois)Data de entrada: 01/09/2017