O Conselho Gestor da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que tem na presidência o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), aprovou ontem deliberação que instituiu o Comitê Executivo encarregado de colocar em prática o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado do adensamento urbano (PDUI).
O encontro, realizado pela manhã no Salão de Vidro do Paço, contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, Edmur Mesquita e de prefeitos das cidades que compõem a RMS. Na primeira parte dos trabalhos foram definidos os eixos pelos quais o Plano deverá se orientar.
Saúde, mobilidade urbana, meio ambiente, segurança e desenvolvimento econômico foram as prioridades apontadas pelos gestores. O PDUI pode ser considerado na prática uma versão regionalizada do Plano Diretor adotado pelos municípios.
Trata-se de um instrumento de desenvolvimento urbano integrado que estabelece as diretrizes e as bases de atuação conjunta das cidades que integram o adensamento urbano. Sua aplicação está prevista no Estatuto das Metrópoles, sancionado em janeiro de 2015. A mesma legislação determina que os municípios terão de adaptar seus planos diretores, no que couber, às disposições de alcance metropolitano.
Entre outras providências, o Plano define projetos e ações que privilegiem a dimensão físico-territorial e que também sejam capazes de estruturar as condições adequadas ao desenvolvimento. No que se refere à RMS, conforme dito pelo diretor de Operações Técnicas da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, Vidal Dias da Mota Júnior, os desafios são muitos.
A região terá seu formato alterado a partir da inclusão do município de Itapetininga, aumentando para 27 o número de cidades que dela fazem parte. Com isso, o PIB da RMS representará 3,66% do total estadual; a população ultrapassará à marca dos 2 milhões de habitantes, o que corresponde a 4,61% do contingente do Estado e área territorial será de 11,6 mil quilômetros quadrados, ou seja, 4,68% da extensão territorial paulista.
Durante a continuidade da programação do encontro na parte da tarde, técnicos fizeram exposições temáticas. A primeira delas, a cargo da assessora da vice-presidência da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Ana Lúcia Rodrigues de Carvalho, abordou o Estatuto das Metrópoles e sua interface com o PDUI. Os eixos estratégicos do Plano foram apresentados na intervenção do professor Vidal Dias da Mota Júnior e, no encerramento, o arquiteto Fernando Chucre, da Emplasa, falou do Guia Metodológico do PDUI.
